Enquanto a lei estabelece as regras, especialistas e indústrias defendem que a proteção é um compromisso social com a privacidade e a dignidade das pessoas
A proteção de dados pessoais deixou de ser uma preocupação apenas técnica ou jurídica para se tornar um pilar fundamental. Na área da saúde essa preocupação também é importante, principalmente para a relação de confiança entre pacientes, profissionais e empresas. Mais do que cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, trata-se de adotar uma postura ética e estratégica que coloca o respeito ao indivíduo no centro de todas as operações.
“Proteção de dados não se resume a cumprir a LGPD. Trata-se de cuidar das pessoas, garantindo privacidade, segurança e respeito aos seus dados pessoais”, afirma Alexandre Moraes Galvão, Analista Jurídico Sênior do Laboratório Teuto. O profissional ainda ressalta o peso adicional no setor da saúde: “Informações sensíveis, se usadas de forma inadequada, podem causar prejuízos reais na vida das pessoas”.
Mas, afinal, o que muda na prática com a LGPD? A lei, implementada para harmonizar e regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, estabelece direitos aos cidadãos e deveres às organizações. De acordo com o portal oficial do Governo Federal, a LGPD define conceitos como “dado pessoal” (qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável) e “dado sensível” (como os de saúde), e cria bases legais para seu tratamento, exigindo finalidade específica, transparência e segurança.
Para Alexandre, a legislação atua como um catalisador de boas práticas. “A LGPD não proíbe o tratamento de dados pessoais, apenas deixa as regras mais claras para todos. As empresas precisam explicar por que usam os dados e como eles são protegidos. Clientes, pacientes e colaboradores passam a ter mais controle sobre suas informações”, explica. A lei veio para reforçar princípios já existentes entre os profissionais da área da saúde, como o sigilo e a responsabilidade, agora com um arcabouço legal mais definido.
Os riscos de negligenciar essa proteção são tangíveis e vão desde danos materiais até traumas psicológicos. “Podem ocorrer golpes, fraudes, uso indevido de informações pessoais ou de saúde, exposição indevida e danos à reputação. Além de perdas financeiras, esses problemas podem causar transtornos emocionais e comprometer a confiança nas empresas”, alerta o especialista.
Atender os requisitos e entrar em conformidade legal
Segundo o analista, o ideal seria internalizar a proteção de dados como um valor corporativo e uma responsabilidade social. “Uma indústria vai além da lei quando trata os dados com responsabilidade e respeito e busca criar uma cultura de conscientização sobre a importância da proteção de dados”, diz.
Alexandre ainda reforça que isso significa agir com ética por convicção, investir continuamente em segurança, capacitar todos os colaboradores e considerar a privacidade desde a concepção de qualquer projeto. “Proteger dados significa reconhecer que cada informação representa uma pessoa e usá-la com responsabilidade”, enfatiza.
Na prática
No Laboratório Teuto, esse compromisso se traduz em uma estrutura concreta de governança. “A proteção de dados pessoais recebe atenção especial. Os objetivos da coleta de dados são claros, há políticas internas bem definidas, o acesso às informações é controlado, são aplicadas medidas de segurança e os colaboradores recebem treinamentos e orientações regulares sobre o tema”, detalha Galvão. Essas ações, segundo ele, buscam garantir que os dados sensíveis sejam usados de forma ética, segura e em conformidade com a lei.
Para ele, a discussão evidencia uma evolução no mercado: a conformidade legal não é apenas o ponto de partida obrigatório, mas a construção de uma relação duradoura de confiança com a sociedade, que exige um olhar mais profundo. “Na saúde, onde os dados carregam a intimidade do corpo e da vida, protegê-los com rigor e transparência deixa de ser uma obrigação do departamento jurídico para se tornar um dever de toda a organização – e um sinal claro de respeito a cada indivíduo que deposita sua confiança no sistema”, finaliza.
Sobre o Teuto
Com quase oito décadas de história no coração do Brasil e o mais completo parque farmacêutico da América Latina, o Teuto é referência nacional e internacional em soluções completas de saúde. Reconhecida pela excelência em pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos, a empresa valoriza a responsabilidade socioambiental e mantém seu compromisso com fornecedores, colaboradores, parceiros e sociedade.
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